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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:54
Declaratória c/c indenizatória. Negativação indevida
Não comprovação de impugnação judicial. Regularidade presumida.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito
O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:30
Penal. Roubo qualificado em concurso formal.
Alegada fragilidade de provas quanto a existência de dolo por parte do apelante. Impossibilidade de absolvição.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:10
Ação declaratória de regularidade c/c indenização por danos morais.
Antecipação dos efeitos da tutela.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 17:34
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:40
Pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário. Regularidade de representação processual.
Sucessão de empresas. Existência de procuração apenas em nome da sucedida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 09:37
Constitucional. Direta de Inconstitucionalidade. Formal e material.
Concessão, no mínimo por prudência, de medida cautelar tendente a suspender-lhe desde logo a eficácia.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
A injustificada sanção por descumprimento formal
Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:49
Empresa paulista deve provar regularidade de depósitos de FGTS
Sem a comprovação, a empresa está sujeita à pena de execução direta.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:30
Governo anula decreto sobre prova de regularidade fiscal
As alterações passarão a valer dentro de 45 dias, contando a partir de hoje
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Turma confirma regularidade de representação para advogada atuar por município
Segundo o relator, ministro Maurício Godinho Delgado, a exigência de representação apenas por procurador não tem respaldo legal
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:20
Duas decisões do CNJ confirmam regularidade de procedimentos do Tribunal
Nos pedidos de providências, ajuizados pelo Sunjusc, era questionada a participação do sindicato na proposta orçamentária de 2013 e a apuração de irregularidades no Arquivo Central
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:16
Receptação em Concurso Formal. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Falso testemunho. Crime formal. Consumação.
Encerramento do depoimento em que se faz a afirmação falsa.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 10:54
Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 09:53
Em casos específicos, ciência inequívoca dispensa intimação formal sobre penhora
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:30
Turma defere honorários sem credenciamento formal de advogado de sindicato
A legislação específica que trata da matéria não exige qualquer instrumento formal para habilitar os advogados do sindicato
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:20
Concurso material e concurso formal. Distinção básica. Extorsão.
Caixa eletrônico. Numerário. Roubo. Subtração de outros bens da vítima.